Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a realização de reforma no calçadão que margeia a avenida do cais.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública da localidade Vila Pilões, neste município.

Aos Exmos. Srs. Vereadores de Esperantina - PI, que imbuídos pelo amor à nossa cidade e ao seu desenvolvimento e importância no cenário estadual, possam contribuir financeiramente com a produção do filme curta metragem Massacre dos Ciganos, que conta com a direção do conterrâneo Danilo Marques Moraes.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a instalação de placas com os termos “Proibido jogar Lixo” em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade.

Ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, que envide esforços no sentido de providenciar o roço
do rodoanel de Esperantina e da PI 213, no trecho localizado no perímetro urbano da cidade.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Vila São Bernardo, na região do povoado Lagoa Seca.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de uma Academia da saúde no Residencial Alecrim.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que notifique a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, para que esta
passe a circular também no bairro Carraspanha com a frequência necessária para que o lixo não se acumule pelas ruas do bairro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o isolamento de 1 (uma) via da Avenida Rio Longá (avenida do
cais) no horário entre as 16h e 19h, para a prática de caminhada e outras atividades físicas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a perfuração de 1 (um) poço e instalação de sistema de distribuição de água residencial na localidade Mucambo, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a implantação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na localidade
Mundo Novo, 1 (um) em frente ao comércio do Sr. Daniel e outro em frente ao comércio do Sr. Genivaldo.

Dispõe sobre a isenção de multas e juros cobrados dos permissionários do Mercado Público, do Terminal Rodoviário e dos quiosques situados na Avenida Ministro Petrônio Portela, bem como desconto de 75% (setenta e cinco por cento) sobre as mensalidades e parcelamentos durante o
período de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19, no período de março a agosto/2020.

Requer sejam prestadas as seguintes informações relativos a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc:
1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos;
2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos;
3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos.

Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações.