Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece o Dia do Gari, no Município de Esperantina - Piauí e dá outras providências."

Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado do Conjunto Palestina.

Requer sejam prestadas as seguintes informações relativos a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc: 1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos; 2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos; 3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos.

Dispõe sobre a isenção de multas e juros cobrados dos permissionários do Mercado Público, do Terminal Rodoviário e dos quiosques situados na Avenida Ministro Petrônio Portela, bem como desconto de 75% (setenta e cinco por cento) sobre as mensalidades e parcelamentos durante o período de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19, no período de março a agosto/2020.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a implantação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na localidade Mundo Novo, 1 (um) em frente ao comércio do Sr. Daniel e outro em frente ao comércio do Sr. Genivaldo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a perfuração de 1 (um) poço e instalação de sistema de distribuição de água residencial na localidade Mucambo, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o isolamento de 1 (uma) via da Avenida Rio Longá (avenida do cais) no horário entre as 16h e 19h, para a prática de caminhada e outras atividades físicas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que notifique a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, para que esta passe a circular também no bairro Carraspanha com a frequência necessária para que o lixo não se acumule pelas ruas do bairro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de uma Academia da saúde no Residencial Alecrim.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Vila São Bernardo, na região do povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, que envide esforços no sentido de providenciar o roço do rodoanel de Esperantina e da PI 213, no trecho localizado no perímetro urbano da cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a instalação de placas com os termos “Proibido jogar Lixo” em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade.

Aos Exmos. Srs. Vereadores de Esperantina - PI, que imbuídos pelo amor à nossa cidade e ao seu desenvolvimento e importância no cenário estadual, possam contribuir financeiramente com a produção do filme curta metragem Massacre dos Ciganos, que conta com a direção do conterrâneo Danilo Marques Moraes.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública da localidade Vila Pilões, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a realização de reforma no calçadão que margeia a avenida do cais.

ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações.

Requer sejam prestadas as seguintes informações relativos a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc: 1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos; 2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos; 3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos.

Dispõe sobre a isenção de multas e juros cobrados dos permissionários do Mercado Público, do Terminal Rodoviário e dos quiosques situados na Avenida Ministro Petrônio Portela, bem como desconto de 75% (setenta e cinco por cento) sobre as mensalidades e parcelamentos durante o período de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19, no período de março a agosto/2020.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a implantação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na localidade Mundo Novo, 1 (um) em frente ao comércio do Sr. Daniel e outro em frente ao comércio do Sr. Genivaldo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a perfuração de 1 (um) poço e instalação de sistema de distribuição de água residencial na localidade Mucambo, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o isolamento de 1 (uma) via da Avenida Rio Longá (avenida do cais) no horário entre as 16h e 19h, para a prática de caminhada e outras atividades físicas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que notifique a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, para que esta passe a circular também no bairro Carraspanha com a frequência necessária para que o lixo não se acumule pelas ruas do bairro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de uma Academia da saúde no Residencial Alecrim.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Vila São Bernardo, na região do povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, que envide esforços no sentido de providenciar o roço do rodoanel de Esperantina e da PI 213, no trecho localizado no perímetro urbano da cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a instalação de placas com os termos “Proibido jogar Lixo” em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade.

Aos Exmos. Srs. Vereadores de Esperantina - PI, que imbuídos pelo amor à nossa cidade e ao seu desenvolvimento e importância no cenário estadual, possam contribuir financeiramente com a produção do filme curta metragem Massacre dos Ciganos, que conta com a direção do conterrâneo Danilo Marques Moraes.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública da localidade Vila Pilões, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a realização de reforma no calçadão que margeia a avenida do cais.

ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.