Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer seja enviado expediente à Prefeita Municipal, solicitando que cumpra o disposto na Lei Municipal nº 1.306/16. Caso não o faça, no prazo de 15 dias, fica a gestora automaticamente convocada a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos, conforme dispõe o art. 38, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Diretor do escritório local da Agespisa em Esperantina, que providencie com a urgência que o caso requer, seja recuperado o sistema de abastecimento de água no bairro Carraspanha.

Requer seja enviado expediente à Prefeita Municipal, solicitando que cumpra o disposto na Lei Municipal nº 1.306/16. Caso não o faça, no prazo de 15 dias, fica a gestora automaticamente convocada a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos, conforme dispõe o art. 38, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Diretor do escritório local da Agespisa em Esperantina, que providencie com a urgência que o caso requer, seja recuperado o sistema de abastecimento de água no bairro Carraspanha.