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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2020 - 19:30
Encerramento: 20/11/2020 - 19:56



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MANOEL FILHO / PCdoB
1º Vice-Presidente: PROF. LEÔNIDAS / DEM
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
2º Secretário: CASTRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PCdoB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
PROF. LEÔNIDAS / DEM
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / MDB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2020
Turno: Deliberação
Autores: CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, DENIVAL MOTOS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 1/2020
Acrescenta nova redação ao artigo 69, §1°, da Lei Orgânica do município de Esperantina, de 05.07.2019.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIONE CARVALHO / PTB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DENIVAL MOTOS / PTB
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
LUIZ DIONÍZIO / MDB
MANOEL FILHO / PCdoB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
PROF. LEÔNIDAS / DEM
TOTE FILHO / MDB
ZÉ CLÁUDIO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2020
Altera alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina para adequação a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: APROVADO POR 8 VOTOS CONTRA 4 EM 1ª VOTAÇÃO.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROF. LEÔNIDAS
2 - ZÉ CLÁUDIO
3 - DELEGADO MAURO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROF. LEÔNIDAS
2 - ZÉ CLÁUDIO
3 - DELEGADO MAURO