Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Altera a redação do artigo 4°, da Lei Orçamentaria Anual do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2020
Processo: 15/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 30
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Esperantina e da outras providências. - |
Não há resultado |