1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 13/2020
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DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2020
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 14/2020
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
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3 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2020
Turno: Final
Autores: CASTRO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 8/2020
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Altera a redação do artigo 4°, da Lei Orçamentaria Anual do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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4 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 9 de 2020
Turno: Final
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 9/2020
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ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
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5 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: CASTRO, ALCIONE CARVALHO, BEBÉ VITÓRIA, DENIVAL MOTOS, LUIZ DIONÍZIO, PROF. JÚNIOR RODRIGUES, TOTE FILHO, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 1/2020
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Acrescenta nova redação ao artigo 69, §1°, da Lei Orgânica do município de Esperantina, de 05.07.2019.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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