Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva.

Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município.

Denomina de Inez Maria da Conceição, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste município.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida sobre o dique de contenção de enchentes, com início na cabeceira da ponte e se estendendo até a rotatória na avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires até a Praça João Batista de Oliveira, na bifurcação entre a avenida e a ruas projetada 112.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a reabertura de retorno da avenida Petrônio Portela, no cruzamento com a rua Euclides Ferreira Fenelon.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com análises e estudos para criação de um Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da Onça até a localidade Barro, passando por Junco, Jatobá, Gameleira e Maribondo.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Que seja encaminhado por esta casa legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade, uma vez que já foi iniciado o processo de convênio no ano de 2020, sendo que o poço já foi perfurado, faltando assim à sua conclusão a base com caixa de água e os canos para distribuição entre as residências. Que seja o mesmo oficio encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, para que o Secretario faça gestão junto à prefeita para agilizar o processo. Solicito ainda que seja encaminhada cópia dos referidos ofícios, assim como os termos de recebimentos, à comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo hábil.

Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade.

Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta.

A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação; B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa; C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade. D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.

À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a complementação de pavimentação poliédrica (calçamento) no povoado Lagoa Seca.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade Sítio do Alegre, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Malhada do Meio, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas: - Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus. - Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós

Ao Exmo. Sr. Themístocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piauí, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”.

Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Esperantina e dá outras providências.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida sobre o dique de contenção de enchentes, com início na cabeceira da ponte e se estendendo até a rotatória na avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção do canteiro central da avenida Bernardo Bezerra, no trecho entre a rua Valdevino Pires até a Praça João Batista de Oliveira, na bifurcação entre a avenida e a ruas projetada 112.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a reabertura de retorno da avenida Petrônio Portela, no cruzamento com a rua Euclides Ferreira Fenelon.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com estudos para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à sua equipe, procedam com análises e estudos para criação de um Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda, como forma de incentivar o empreendedorismo de pequenas empresas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga a localidade Furna da Onça até a localidade Barro, passando por Junco, Jatobá, Gameleira e Maribondo.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.

Que seja encaminhado por esta casa legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade, uma vez que já foi iniciado o processo de convênio no ano de 2020, sendo que o poço já foi perfurado, faltando assim à sua conclusão a base com caixa de água e os canos para distribuição entre as residências. Que seja o mesmo oficio encaminhado à Secretaria de Infraestrutura do município, para que o Secretario faça gestão junto à prefeita para agilizar o processo. Solicito ainda que seja encaminhada cópia dos referidos ofícios, assim como os termos de recebimentos, à comunidade citada, para que tenha conhecimento do que aqui foi solicitado e por quem, assim como dos encaminhamentos que esta Augusta Casa faz em tempo hábil.

Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa em caráter de urgência, uma solicitação do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água dessa referida comunidade.

Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta.

A - Seja encaminhado por esta Casa Legislativa ofício à Secretaria Municipal de Cultura, da necessidade de tomar conhecimento da cultura do local e tomar as providências para garantir a sua preservação; B – Que seja encaminhado oficio à Secretaria de Cultura do Estado, para passar as informações necessárias sobre a última reforma feita e qual o plano de ação para o funcionamento da casa; C – Que seja convocada uma reunião com a comunidade e os vereadores, após o recebimento da resposta dos ofícios enviados para prestar esclarecimentos precisos à comunidade. D – Que seja enviado cópia dos ofícios e desse requerimento para a Associação de Moradores da referida comunidade ter ciência de quem o fez e quis os encaminhamentos realizados por esta Augusta Casa.

À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Km 7 ao Bom Fim, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a pavimentação asfáltica nas localidades Chapada da Limpeza e Mundo Novo, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a complementação de pavimentação poliédrica (calçamento) no povoado Lagoa Seca.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de calçamento e pavimentação asfáltica na localidade Sítio do Alegre, neste município.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que envide esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Malhada do Meio, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas: - Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus. - Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós

Ao Exmo. Sr. Themístocles Sampaio Pereira Filho, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, deputado estadual pelo Estado do Piauí, que envide esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI para viabilizar a recuperação da PI 211 no trecho que liga a zona urbana de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e ao município de Joaquim Pires.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”.