Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário, visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de serviço de capina e limpeza do ambiente, além de equipe técnica e de equipamentos para a instalação de iluminação pública no interior do Cemitério Santa Teresinha, localizado no Bairro Novo Milênio.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, terraplanagem e manutenção da iluminação pública (substituição de lâmpadas) da Quadra 11 (Quadra da Defesa Civil), localizada no Bairro Bernardo Rêgo.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicitação de limpeza e consequente desobstrução da passagem de águas pluviais (Boca de Lobo) da Rua Landri Sales, esquina com a Rua Professora Maria de Jesus, nas proximidades do Ginásio Dídimo de Castro, localizado no Bairro Rural.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de calçamento para a rua Rosa Ximenes (Projetada 16), Rua Marcela de Sena (Projetada 31), entre as quadras 3 e 4 da Projetada 35, entre as quadras 4 e 5 da Projetada 36, entre as quadras 5 e 6 da Projetada 37 e alguns metros da Projetada 38, todas localizadas no Bairro Fazendinha.

Indica seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, que veio a óbito na data de hoje, 19 de março de 2021.

Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário, visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de serviço de capina e limpeza do ambiente, além de equipe técnica e de equipamentos para a instalação de iluminação pública no interior do Cemitério Santa Teresinha, localizado no Bairro Novo Milênio.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, terraplanagem e manutenção da iluminação pública (substituição de lâmpadas) da Quadra 11 (Quadra da Defesa Civil), localizada no Bairro Bernardo Rêgo.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Solicitação de limpeza e consequente desobstrução da passagem de águas pluviais (Boca de Lobo) da Rua Landri Sales, esquina com a Rua Professora Maria de Jesus, nas proximidades do Ginásio Dídimo de Castro, localizado no Bairro Rural.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a disponibilização de calçamento para a rua Rosa Ximenes (Projetada 16), Rua Marcela de Sena (Projetada 31), entre as quadras 3 e 4 da Projetada 35, entre as quadras 4 e 5 da Projetada 36, entre as quadras 5 e 6 da Projetada 37 e alguns metros da Projetada 38, todas localizadas no Bairro Fazendinha.

Indica seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, que veio a óbito na data de hoje, 19 de março de 2021.