Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta Artigo à Lei nº 1.410/2021, de 16 de abril de 2021, para dispor sobre decreto estabelecendo sanções legais em caso de descumprimento da Lei.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da iluminação pública das localidades Tabocas e Malhada do Meio, seja com a substituição de lâmpadas em alguns postes e outros ainda necessitam da instalação de braços (suportes) com lâmpadas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, o que providencie juntamente ao setor competente desta Secretaria que procedam com vistoria na iluminação pública dos bairros Nova Esperança e Mão Santa, pois se pode verificar que nestes bairros que as lâmpadas queimam constantemente, prejudicando a população em seus deslocamentos noturnos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a reposição de lâmpadas da Avenida Manoel Franco.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie maior celeridade no atendimento às demandas da
população, tendo em vista o alto número de reclamações quanto à demora na resolução destes problemas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde de Esperantina - PI, que providencie a implantação/construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na
localidade Malhada do Meio.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita a limpeza e terraplanagem da via pública Rua Projetada 9, travessa da Rua Leocádio Pinheiro Brasil, próxima à Kolping, no Bairro Morro da Chapadinha.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicita a limpeza e terraplanagem na entrada do povoado Canto da Palmeira, na altura do estabelecimento comercial do Senhor João Losa, pois as vias se encontram intrafegáveis e ainda terraplanagem na localidade Desejado, passando em frente às residências dos Srs. Augusto, Reginaldo, Raimundo Manoel, Elizeu Quaresma até a casa de D. Rosa Quaresma.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria do sistema de abastecimento de água da comunidade Curralinhos, através de reforma da base estrutural e da substituição do reservatório atual por uma caixa d’água de grande porte.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nova Esperança e de seu entorno, que está se tornando um depósito de lixo a céu aberto, ameaçando a saúde dos residentes mais próximos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor responsável da administração, sejam instalados banheiros químicos na praça Rejane
Castelo Branco, em frente à agência do Banco do Brasil.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor responsável da administração, seja instalada balança digital no matadouro público de Esperantina, para efetuar a pesagem dos animais.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que proceda com estudos de viabilidade de compra de materiais para uso na secretaria, que trará consideráveis melhorias no atendimento das demandas por serviços de saúde no município

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza dos cemitérios das zonas urbana e rural, com vistas a melhorar os acessos aos visitantes no feriado do dia das mães.

aao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que providencie a implantação de 21.000 m2 (vinte e um mil metros quadrados) de pavimentação asfáltica para a região da Lagoa Seca (Lagoa Seca, Vila São Bernardo e Mundo Novo).

Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que providencie a continuidade e término do projeto de pavimentação asfáltica da zona urbana do município, mais precisamente do bairro Rural, já iniciado pelo governo do estado através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que providencie a implantação de 3 sistemas de abastecimento de água nas localidades Olho D’água dos Negros, Várzea das Quedas e Km 7.