Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esforços juntamente ao setor competente da administração para que sejam instalados bancos ao longo do dique de contenção de enchentes (cais).

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração estudo de viabilidade para equiparação salarial dos cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e os Agentes Comunitários de Endemias - ACE.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma galeria, que deve começar na Rua Projetada 48, Quadra 17, lote 11 e posterior terraplanagem do entorno do loteamento Palestina.

Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie disponibilização de Emenda Parlamentar para que seja recuperada a estrada vicinal iniciando no asfalto da localidade Tapuio, passando pelo Bar do Novo, onde há um desvio de 500 m que passa em frente a residência do Sr. Heleno e retorna a comunidade do Tapuio e se estende até a localidade Limoeiro.

Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibilização de Emenda Parlamentar ao município de Esperantina, para que seja recuperada a estrada vicinal que inicia no cemitério do Ciganinho, iniciando próximo ao Clube do Professor e que se estende até o Capote, em frente à residência do Sr. José Bernardo.

Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibilização de emenda parlamentar a este município para que seja recuperada a estrada vicinal que interliga as localidades Mundo Novo e Capim Grosso.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada vicinal que sai do campo de futebol da Nova esperança, passando pelos Mocós e se estendendo até a Lagoa da Caiçara.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie seja construída praça com academia da saúde na rotatória da Rua Euclides Ferreira Fenelon, em frente à Kolping.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre as Localidades Malhada de Pedra, Engano e Buriti dos Britos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da rua projetada 108, no bairro Santa Luzia.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação com empiçarramento da estrada vicinal que interliga as localidades Macacos e Poço do Boi.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a pavimentação poliédrica (calçamento) das ruas das Quadras 4 e 5 do conjunto Fazendinha.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração que sejam realizados convênios entre a prefeitura e clínicas particulares da cidade, para atendimento das demandas da população carente do município.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Senador da República pelo Estado do Piauí, solicitando que envide esforços no sentido de destinar emendas parlamentares no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao município de Esperantina, para conclusão das creches tipo – B, localizadas no bairro Bezerrão e Conjunto Bernardo Rego.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a disponibilização de 5 (cinco) respiradores para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar o efetivo funcionamento do setor de Neonatal do Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a sensibilidade empenho da secretaria em fazer cumprir as normas estabelecidas na Lei nº 845/93 - Código de Posturas do município, que regula e estabelece medidas de política administrativa de competência do município em matéria de higiene e ordem pública, costumes locais, bem como de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, estatuindo as necessárias relações entre o poder público local e os municípios, visando disciplinar o exercício dos direitos individuais para o bem-estar geral.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) nas seguintes ruas do bairro Batista de Amorim: i. João Pinto Leite; ii. Manoel Botelho iii. Valdivino Pires.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esforços juntamente ao setor competente da administração para apresentação de projeto para urbanização do lago da pedreira.

Acrescenta Artigo à Lei nº 1.410/2021, de 16 de abril de 2021, para dispor sobre decreto estabelecendo sanções legais em caso de descumprimento da Lei.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração estudo de viabilidade para equiparação salarial dos cargos de Fiscal de Vigilância Sanitária com os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e os Agentes Comunitários de Endemias - ACE.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma galeria, que deve começar na Rua Projetada 48, Quadra 17, lote 11 e posterior terraplanagem do entorno do loteamento Palestina.

Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie disponibilização de Emenda Parlamentar para que seja recuperada a estrada vicinal iniciando no asfalto da localidade Tapuio, passando pelo Bar do Novo, onde há um desvio de 500 m que passa em frente a residência do Sr. Heleno e retorna a comunidade do Tapuio e se estende até a localidade Limoeiro.

Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibilização de Emenda Parlamentar ao município de Esperantina, para que seja recuperada a estrada vicinal que inicia no cemitério do Ciganinho, iniciando próximo ao Clube do Professor e que se estende até o Capote, em frente à residência do Sr. José Bernardo.

Ao Exmo. Deputado Estadual Themístocles de Sampaio Pereira Filho, que providencie a disponibilização de emenda parlamentar a este município para que seja recuperada a estrada vicinal que interliga as localidades Mundo Novo e Capim Grosso.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada vicinal que sai do campo de futebol da Nova esperança, passando pelos Mocós e se estendendo até a Lagoa da Caiçara.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie seja construída praça com academia da saúde na rotatória da Rua Euclides Ferreira Fenelon, em frente à Kolping.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre as Localidades Malhada de Pedra, Engano e Buriti dos Britos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da rua projetada 108, no bairro Santa Luzia.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação com empiçarramento da estrada vicinal que interliga as localidades Macacos e Poço do Boi.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a pavimentação poliédrica (calçamento) das ruas das Quadras 4 e 5 do conjunto Fazendinha.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração que sejam realizados convênios entre a prefeitura e clínicas particulares da cidade, para atendimento das demandas da população carente do município.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Senador da República pelo Estado do Piauí, solicitando que envide esforços no sentido de destinar emendas parlamentares no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) ao município de Esperantina, para conclusão das creches tipo – B, localizadas no bairro Bezerrão e Conjunto Bernardo Rego.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a disponibilização de 5 (cinco) respiradores para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar o efetivo funcionamento do setor de Neonatal do Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a sensibilidade empenho da secretaria em fazer cumprir as normas estabelecidas na Lei nº 845/93 - Código de Posturas do município, que regula e estabelece medidas de política administrativa de competência do município em matéria de higiene e ordem pública, costumes locais, bem como de funcionamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços, estatuindo as necessárias relações entre o poder público local e os municípios, visando disciplinar o exercício dos direitos individuais para o bem-estar geral.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) nas seguintes ruas do bairro Batista de Amorim: i. João Pinto Leite; ii. Manoel Botelho iii. Valdivino Pires.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esforços juntamente ao setor competente da administração para apresentação de projeto para urbanização do lago da pedreira.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando que envide esforços juntamente ao setor competente da administração para que sejam instalados bancos ao longo do dique de contenção de enchentes (cais).