Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Procurador Municipal Francisco Santhiago Holanda França Silva, para que compareça a esta Câmara a fim de
prestar informações acerca de assuntos da administração pública municipal, mais especificamente, sobre a situação recebida da gestão passada. - |
Não há resultado |