Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração sejam adquiridos
Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para disponibilização aos funcionários encarregados pela iluminação pública municipal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando sejam disponibilizados aparelhos Sonar portátil para todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS
do município de Esperantina, para utilização nas consultas de pré-natal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja instalado sistema de abastecimento residencial de água na localidade
Tinguizal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua São José, localizada ao lado da antiga fábrica de cera da avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua projetada 9, localizada entre as ruas Euclides Ferreira Fenelon e Leocádio Pinheiro Brasil, no bairro Morro da Chapadinha Norte.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas e aumento de extensão da rede de iluminação pública da localidade Cajazeiras, para isso necessitando ser instalados novos braços de postes com lâmpadas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nas localidades Várzea e Mangueira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública no
bairro Carraspanha.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que o assentamento Pedrinhas I seja contemplado com a reposição de lâmpadas que compõem a iluminação pública.

À Secretaria de Infraestrutura, que as Localidades KM 7, Prazeres e Mirante sejam contempladas com a terraplanagem e o restabelecimento da iluminação pública.

À Secretaria Municipal de Saúde, o pedido para imunizar todos os profissionais da rede pública municipal e particular de Educação de Esperantina, assim
como os conselheiros tutelares.

Aos Ilmos. Srs. Gerentes das instituições bancárias estabelecidas no município de Esperantina-PI, que providenciem sejam disponibilizados banheiros nas
respectivas instituições para uso dos clientes.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar a disponibilização de médico neurologista para prestar
atendimentos no Hospital Julio Hartman.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitando que determine à repartição competente de sua Administração a recuperação da estrada que interliga as
localidades Bebedouro a Mocós, neste município.

Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Estabelece medidas de redução de despesas com pessoal durante o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e extingue cargo publico efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos
estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do
Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.