Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estabelece medidas de redução de despesas com pessoal durante o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e extingue cargo publico efetivo e dá outras providências.

Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração sejam adquiridos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para disponibilização aos funcionários encarregados pela iluminação pública municipal.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências.

Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitando que determine à repartição competente de sua Administração a recuperação da estrada que interliga as localidades Bebedouro a Mocós, neste município.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar a disponibilização de médico neurologista para prestar atendimentos no Hospital Julio Hartman.

Aos Ilmos. Srs. Gerentes das instituições bancárias estabelecidas no município de Esperantina-PI, que providenciem sejam disponibilizados banheiros nas respectivas instituições para uso dos clientes.

À Secretaria Municipal de Saúde, o pedido para imunizar todos os profissionais da rede pública municipal e particular de Educação de Esperantina, assim como os conselheiros tutelares.

À Secretaria de Infraestrutura, que as Localidades KM 7, Prazeres e Mirante sejam contempladas com a terraplanagem e o restabelecimento da iluminação pública.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que o assentamento Pedrinhas I seja contemplado com a reposição de lâmpadas que compõem a iluminação pública.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública no bairro Carraspanha.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nas localidades Várzea e Mangueira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas e aumento de extensão da rede de iluminação pública da localidade Cajazeiras, para isso necessitando ser instalados novos braços de postes com lâmpadas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua projetada 9, localizada entre as ruas Euclides Ferreira Fenelon e Leocádio Pinheiro Brasil, no bairro Morro da Chapadinha Norte.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua São José, localizada ao lado da antiga fábrica de cera da avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja instalado sistema de abastecimento residencial de água na localidade Tinguizal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando sejam disponibilizados aparelhos Sonar portátil para todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município de Esperantina, para utilização nas consultas de pré-natal.

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Estabelece medidas de redução de despesas com pessoal durante o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e extingue cargo publico efetivo e dá outras providências.

Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 10/2021, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2021, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, solicitando que determine à repartição competente de sua Administração a recuperação da estrada que interliga as localidades Bebedouro a Mocós, neste município.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar a disponibilização de médico neurologista para prestar atendimentos no Hospital Julio Hartman.

Aos Ilmos. Srs. Gerentes das instituições bancárias estabelecidas no município de Esperantina-PI, que providenciem sejam disponibilizados banheiros nas respectivas instituições para uso dos clientes.

À Secretaria Municipal de Saúde, o pedido para imunizar todos os profissionais da rede pública municipal e particular de Educação de Esperantina, assim como os conselheiros tutelares.

À Secretaria de Infraestrutura, que as Localidades KM 7, Prazeres e Mirante sejam contempladas com a terraplanagem e o restabelecimento da iluminação pública.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que o assentamento Pedrinhas I seja contemplado com a reposição de lâmpadas que compõem a iluminação pública.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública no bairro Carraspanha.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nas localidades Várzea e Mangueira.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que seja efetuada a reposição de lâmpadas e aumento de extensão da rede de iluminação pública da localidade Cajazeiras, para isso necessitando ser instalados novos braços de postes com lâmpadas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua projetada 9, localizada entre as ruas Euclides Ferreira Fenelon e Leocádio Pinheiro Brasil, no bairro Morro da Chapadinha Norte.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua São José, localizada ao lado da antiga fábrica de cera da avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando seja instalado sistema de abastecimento residencial de água na localidade Tinguizal.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando sejam disponibilizados aparelhos Sonar portátil para todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS do município de Esperantina, para utilização nas consultas de pré-natal.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração sejam adquiridos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s para disponibilização aos funcionários encarregados pela iluminação pública municipal.