Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2021 - 21:35
Encerramento: 21/05/2021 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
REGINA VALE / PT
ROBERTO DENIS / MDB
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT






Expedientes
Leitura de Matérias:

Sem matérias para o Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
REGINA VALE / PT
ROBERTO DENIS / MDB
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 9/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Esperantina e declara a Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de Esperantina mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2022, para o Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.