Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2021
Processo: 12/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Educação de Esperantina - PI e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |