Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, a praça localizada na rua Euclides Ferreira Fenelon, defronte à Kolping de Esperantina.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa no Município de Esperantina-PI, conforme específica.

Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa idosa e da outras providências”

Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Diretor do Hospital Estadual Dr. Julio Hartman, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar relatório de atividades daquela unidade de saúde.

Solicita à Preifeitura que envie a esta Casa as seguintes informações; 1 – Se consta na folha de pagamento do município de Esperantina (de janeiro de 2021 até a presente data) a pessoa de nome LUCILENE DO NASCIMENTO e qual o cargo ocupado pela mesma, tendo em vista informações de acúmulo irregular de cargo público; 2 – Solicitar cópia completa do processo licitatório da Secretaria de Saúde do município referente a contratação no valor de R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) de material hospitalar, odontológico e laboratorial, o qual, segundo consta, foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. (Processo TC 010149/2021);

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis.

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que providencie a conclusão das obras de calçamento da rua Máximo Medeiros Barros, no bairro Rural.

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a realização de estudos de viabilidade para a implantação de sistema de energia solar nos chafarizes da zona rural de Esperantina.

À Secretaria de Infraestrutura do município, solicita a limpeza da caixa d'água e a manutenção do chafariz do Conjunto Mão Santa.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho para contratação de médico pediatra com habilitação em cirurgias para realizar atendimentos no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a reforma da praça Bernardo Gomes Pereira (Bernardo Vaqueiro), no bairro Nova Esperança e que seja realizada ainda a poda das árvores da praça.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando estudo de viabilidade para contratação de médico Geriatra para realizar atendimentos na rede municipal de saúde.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos abaixo relacionados para o Posto de Saúde da localidade Amargosa, neste município.  1 aparelho de sonar  1 maca  1 armário  1 bebedouro  1 aparelho ar condicionado  1 ventilador  1 computador

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a recuperação da estrada da localidade Picada Velha, no trecho entre as residências do Sr. José Afonso e de dona Modesta.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando seja providenciada a instalação de iluminação e traves para os campos de futebol das zonas urbana e rural de Esperantina.

À Secretaria de Infraestrutura do município, a instalação de uma lombada na Rua Euclides Ferreira Fenelon, na altura da residência do Sr. "Chichico".

À Exma. Sra. Preifeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam construídos quatro redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Coronel José Fortes, em um trecho de três quarteirões antes do cruzamento com a rua Reginaldo Araújo Bezerra. No prolongamento da rua Cel. José Fortes, conhecida como “Rua do Banco” que seja construído continuado o calçamento em mais dois quarteirões.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao Governo do Estado a concessão de área não edificada da Escola José Nogueira de Aguiar, do lado da rua Prof. Joaquim Fernandes de Carvalho, para que seja implantado um estacionamento.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual da Educação, oque autorize a instalação de portão de acesso ao ginásio poliesportivo da Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar, voltado para a rua Landri Sales, para melhorar o acesso durante atividades realizadas.

A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que autorize a limpeza e ampliação do cemitério São João Batista, pela anexação de área pertencente ao município, localizada na rua Landri Sales, separada apenas pelo muro do cemitério, assim como disponibilize vigias para atuar no cemitério.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de uma praça com respectiva iluminação pública e academia ao ar livre na localidade Angelim, onde atualmente funciona um campo de futebol.

Ao Ilmo. Sr. Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar em Esperantina, que envide esforços para a realização de barreiras policiais nos pontos de acesso das maiores regiões da zona rural de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Elizabeth Chaves, após a residência do Sr. Domingos Bena, no Morro da Chapadinha Sul.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a inclusão dos representantes comerciais do município como prioridade na vacinação contra a covid-19.

Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.

Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Diretor do Hospital Estadual Dr. Julio Hartman, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar relatório de atividades daquela unidade de saúde.

Solicita à Preifeitura que envie a esta Casa as seguintes informações; 1 – Se consta na folha de pagamento do município de Esperantina (de janeiro de 2021 até a presente data) a pessoa de nome LUCILENE DO NASCIMENTO e qual o cargo ocupado pela mesma, tendo em vista informações de acúmulo irregular de cargo público; 2 – Solicitar cópia completa do processo licitatório da Secretaria de Saúde do município referente a contratação no valor de R$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS) de material hospitalar, odontológico e laboratorial, o qual, segundo consta, foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. (Processo TC 010149/2021);

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis.

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que providencie a conclusão das obras de calçamento da rua Máximo Medeiros Barros, no bairro Rural.

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração a realização de estudos de viabilidade para a implantação de sistema de energia solar nos chafarizes da zona rural de Esperantina.

À Secretaria de Infraestrutura do município, solicita a limpeza da caixa d'água e a manutenção do chafariz do Conjunto Mão Santa.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho para contratação de médico pediatra com habilitação em cirurgias para realizar atendimentos no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a reforma da praça Bernardo Gomes Pereira (Bernardo Vaqueiro), no bairro Nova Esperança e que seja realizada ainda a poda das árvores da praça.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando estudo de viabilidade para contratação de médico Geriatra para realizar atendimentos na rede municipal de saúde.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos abaixo relacionados para o Posto de Saúde da localidade Amargosa, neste município.  1 aparelho de sonar  1 maca  1 armário  1 bebedouro  1 aparelho ar condicionado  1 ventilador  1 computador

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a recuperação da estrada da localidade Picada Velha, no trecho entre as residências do Sr. José Afonso e de dona Modesta.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando seja providenciada a instalação de iluminação e traves para os campos de futebol das zonas urbana e rural de Esperantina.

À Secretaria de Infraestrutura do município, a instalação de uma lombada na Rua Euclides Ferreira Fenelon, na altura da residência do Sr. "Chichico".

À Exma. Sra. Preifeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam construídos quatro redutores de velocidade, tipo quebra-molas, na Rua Jerônimo do Monte Furtado, no bairro Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Coronel José Fortes, em um trecho de três quarteirões antes do cruzamento com a rua Reginaldo Araújo Bezerra. No prolongamento da rua Cel. José Fortes, conhecida como “Rua do Banco” que seja construído continuado o calçamento em mais dois quarteirões.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao Governo do Estado a concessão de área não edificada da Escola José Nogueira de Aguiar, do lado da rua Prof. Joaquim Fernandes de Carvalho, para que seja implantado um estacionamento.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual da Educação, oque autorize a instalação de portão de acesso ao ginásio poliesportivo da Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar, voltado para a rua Landri Sales, para melhorar o acesso durante atividades realizadas.

A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que autorize a limpeza e ampliação do cemitério São João Batista, pela anexação de área pertencente ao município, localizada na rua Landri Sales, separada apenas pelo muro do cemitério, assim como disponibilize vigias para atuar no cemitério.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de uma praça com respectiva iluminação pública e academia ao ar livre na localidade Angelim, onde atualmente funciona um campo de futebol.

Ao Ilmo. Sr. Comandante da 4ª Cia de Polícia Militar em Esperantina, que envide esforços para a realização de barreiras policiais nos pontos de acesso das maiores regiões da zona rural de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Elizabeth Chaves, após a residência do Sr. Domingos Bena, no Morro da Chapadinha Sul.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a inclusão dos representantes comerciais do município como prioridade na vacinação contra a covid-19.