1 - INDICAÇÃO nº 99 de 2015
Turno: Único
Autor: KÉLIO
Processo: 99/2015
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À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA.
Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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2 - INDICAÇÃO nº 100 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 100/2015
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À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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3 - INDICAÇÃO nº 101 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 101/2015
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ – TRE-PI QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.
Obs.: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ – TRE-PI QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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4 - INDICAÇÃO nº 102 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 102/2015
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 103 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 103/2015
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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6 - INDICAÇÃO nº 104 de 2015
Autor: REGYS
Processo: 104/2015
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À EXMA. SRA. PREFEITA, INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA O ANO DE 2016.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA, INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA O ANO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENVIO AO DESTINATÁRIO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2015
Turno: Final
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 26/2015
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015
Turno: Final
Autor: DR. RAIMUNDO
Processo: 27/2015
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INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Obs.: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 4/2015
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2015
Turno: Final
Autor: BEBETO
Processo: 25/2015
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DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 29/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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