Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina de Iracema de Paiva Oliveira, a rua projetada 17, no bairro Novo Milênio, neste município.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR Nº1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE ESPERANTINA-PI E DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Autoriza o Executivo Municipal a confessar e parcelar dívidas oriundas da concessionária de fornecimento de energia elétrica (EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A) e dá outras providências.

ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, que viabilize a construção de uma “praça de lazer” na cidade de Esperantina-PI, que beneficiará os moradores do bairro Novo Milênio e outros do entorno.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de calçada em torno do chafariz do bairro Morro da Chapadinha.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que viabilize juntamente à equipe competente da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para tornar a lagoa do bairro Pedreira como área de preservação ambiental.

Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que viabilize realização de estudo técnico com vistas a recuperar a estrutura da caixa de água do bairro Morro da Chapadinha, desativada desde o ano de 1983.

À Senhora Prefeita, sugerindo-lhe que o Executivo junto à secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a criação da Feira Anual de História do município, de modo especial com a participação de toda a rede municipal. Essa é uma reivindicação dos munícipes que seja providenciada a criação da feira anual de História do município, esta se faz necessária, pois é de maior importância o conhecimento da História do nosso município, tanto para os alunos matriculados na rede municipal de ensino como para a população em geral e que a cada ano se realize por tópicos (assuntos, fatos) a referida indicação.

À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe Estudos no sentido de apresentar um projeto de lei que vise implantar e regulamentar o aproveitamento de espaços denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino.

À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos profissionais instrutores, que trabalham nas academias de musculação da cidade, como trabalhadores prioritários para o recebimento da imunização contra a COVID-19.

Solicita a implantação de academias de saúde no Bairro Cohebe e nas localidades Canto da Palmeira, Chapada da Limpeza e Olho D’água dos Negros, via Secretaria Estadual de Saúde.

Solicita a implantação de um consultório odontológico para a Ação Social Esperantinense - ASESP, via Secretaria Estadual de Saúde.

À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos trabalhadores de supermercados, mercadinhos, panificadoras, frentistas, cabeleireiros e entregadores de água e gás como profissionais com prioridade na vacinação contra a COVID-19 em Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que envide esforços junto ao setor competente da Administração para proporcionar apoio social à Colônia de Pescadores de Esperantina (Z-37).

ao Exmo. Sr. Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, que viabilize a construção de uma “praça de lazer” na cidade de Esperantina-PI, que beneficiará os moradores do bairro Novo Milênio e outros do entorno.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de calçada em torno do chafariz do bairro Morro da Chapadinha.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que viabilize juntamente à equipe competente da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para tornar a lagoa do bairro Pedreira como área de preservação ambiental.

Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que viabilize realização de estudo técnico com vistas a recuperar a estrutura da caixa de água do bairro Morro da Chapadinha, desativada desde o ano de 1983.

À Senhora Prefeita, sugerindo-lhe que o Executivo junto à secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a criação da Feira Anual de História do município, de modo especial com a participação de toda a rede municipal. Essa é uma reivindicação dos munícipes que seja providenciada a criação da feira anual de História do município, esta se faz necessária, pois é de maior importância o conhecimento da História do nosso município, tanto para os alunos matriculados na rede municipal de ensino como para a população em geral e que a cada ano se realize por tópicos (assuntos, fatos) a referida indicação.

À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe Estudos no sentido de apresentar um projeto de lei que vise implantar e regulamentar o aproveitamento de espaços denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino.

À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos profissionais instrutores, que trabalham nas academias de musculação da cidade, como trabalhadores prioritários para o recebimento da imunização contra a COVID-19.

Solicita a implantação de academias de saúde no Bairro Cohebe e nas localidades Canto da Palmeira, Chapada da Limpeza e Olho D’água dos Negros, via Secretaria Estadual de Saúde.

Solicita a implantação de um consultório odontológico para a Ação Social Esperantinense - ASESP, via Secretaria Estadual de Saúde.

À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos trabalhadores de supermercados, mercadinhos, panificadoras, frentistas, cabeleireiros e entregadores de água e gás como profissionais com prioridade na vacinação contra a COVID-19 em Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que envide esforços junto ao setor competente da Administração para proporcionar apoio social à Colônia de Pescadores de Esperantina (Z-37).