Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2021
Processo: 28/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 61
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milhões, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
6 |
INDICAÇÃO nº 235 de 2021
Processo: 235/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
7 |
INDICAÇÃO nº 236 de 2021
Processo: 236/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
8 |
INDICAÇÃO nº 237 de 2021
Processo: 237/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade Capões. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
9 |
INDICAÇÃO nº 238 de 2021
Processo: 238/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido também o aterro da área, já verificado em alguns pontos. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
10 |
INDICAÇÃO nº 239 de 2021
Processo: 239/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja formada equipe para inspeção de chafarizes das zonas urbana e rural para correção de problemas de funcionamento. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
11 |
INDICAÇÃO nº 240 de 2021
Processo: 240/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibilização de equipe para inspeção da rede de iluminação pública, no período noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo hábil. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
12 |
INDICAÇÃO nº 241 de 2021
Processo: 241/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Cel. José Fortes, sendo um em frente à residência do Sr. Salvador Machado e outro nas proximidades da residência do Sr. Elias Medeiros. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
13 |
INDICAÇÃO nº 243 de 2021
Processo: 243/2021
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço no lugar Poço de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de água. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
14 |
INDICAÇÃO nº 244 de 2021
Processo: 244/2021
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasião da reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nos locais onde são requisitados estes serviços, que seja feita a verificação nos postes da área de entorno e não apenas no local solicitado. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |
15 |
INDICAÇÃO nº 245 de 2021
Processo: 245/2021
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente à residência do radialista Caruzzo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. |