Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.

Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências.

À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade Capões.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido também o aterro da área, já verificado em alguns pontos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja formada equipe para inspeção de chafarizes das zonas urbana e rural para correção de problemas de funcionamento.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibilização de equipe para inspeção da rede de iluminação pública, no período noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo hábil.

Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Cel. José Fortes, sendo um em frente à residência do Sr. Salvador Machado e outro nas proximidades da residência do Sr. Elias Medeiros.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço no lugar Poço de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de água.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasião da reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nos locais onde são requisitados estes serviços, que seja feita a verificação nos postes da área de entorno e não apenas no local solicitado.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente à residência do radialista Caruzzo.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$4.113.280,72 (Quatro milhões, cento e treze mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade Capões.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido também o aterro da área, já verificado em alguns pontos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja formada equipe para inspeção de chafarizes das zonas urbana e rural para correção de problemas de funcionamento.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibilização de equipe para inspeção da rede de iluminação pública, no período noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo hábil.

Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Cel. José Fortes, sendo um em frente à residência do Sr. Salvador Machado e outro nas proximidades da residência do Sr. Elias Medeiros.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço no lugar Poço de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de água.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasião da reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nos locais onde são requisitados estes serviços, que seja feita a verificação nos postes da área de entorno e não apenas no local solicitado.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente à residência do radialista Caruzzo.