Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de
Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina.

Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214.

Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI.

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A DATA COMEMORATIVA DENOMINADA "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.

Adia as Sessões previstas para 3 e 4 de dezembro de 2021 para as datas de 10 e 11 de dezembro de 2021.