Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Adia as Sessões previstas para 3 e 4 de dezembro de 2021 para as datas de 10 e 11 de dezembro de 2021.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A DATA COMEMORATIVA DENOMINADA "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina.

Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina.

Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.

Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município.

Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina.

Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina.

Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município.