Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Estevão Prondi Souza da Silva, Pároco de Esperantina - PI. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina de Maria de Lurdes Barbosa Nunes a rua projetada 18, na Vila da Solidariedade, neste município. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Denomina logradouro público localizado na localidade Sítio do Alegre, zona rural de Esperantina-PI. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 273 de 2021
Processo: 273/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 274 de 2021
Processo: 274/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 275 de 2021
Processo: 275/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 276 de 2021
Processo: 276/2021
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 277 de 2021
Processo: 277/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 278 de 2021
Processo: 278/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 279 de 2021
Processo: 279/2021
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de
Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |