Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a tabela de vencimentos e gratificações dos servidores e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, A DATA COMEMORATIVA DENOMINADA "NATAL BRILHO DA ESPERANÇA", A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGULAMENTAR O DESTINO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS E NÃO APROVEITADOS, NÃO ARREMATADOS EM LEILÃO E O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS , ENTRE OUTROS, NA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR COM SUCESSO O REFERIDO LEILÃO, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LOCALIZADOS NO CIBRAZÉM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de José Luiz Pereira Filho a estrada que liga a PI 213 ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, em Esperantina-PI.

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei nº 14.113/2020 aos profissionais do magistério para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício.

À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de calçamento nos seguintes locais: rua principal da localidade Jacaré da Vermelha; rua principal da localidade Patis; e rua principal da localidade Prazeres.

À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de calçamento na Rua deputado Abraão Gomes, na altura da Quadra 2 – Casa 10.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, que sejam instalados bancos na
rotatória ao redor da imagem de N. S. da Boa Esperança, no cais do rio Longá.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas 2
(duas) traves de campo de futebol (3 m de largura x 2,20 m de altura) e 2 (dois) pares de rede para traves para o campo de futebol amador da Localidade Baixinha.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas iluminação pública e 02 (dois) pares de rede para traves do campo de futebol amador da Localidade Bomfim.

Ao Executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Tabuleirinho.

Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso ao Assentamento Terra Preta.

Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, o requerimento de uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Fortaleza II.