1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Processo: 1/2022
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e criação dos cargos de coordenador de iluminação pública, coordenador de limpeza pública e coordenador de obras e saneamento básico e dá outras disposições.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Processo: 2/2022
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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3 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 12
Processo: 15/2022
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À Exma. Sra. prefeita municipal, que viabilize junto à secretaria de infraestrutura melhorias na mobilidade urbana e a criação de um espaço de lazer esportivo no bairro Novo horizonte, como também veja a possibilidade junto à secretaria de educação da reabertura do colégio do referido bairro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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4 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 16/2022
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Requer uma equipe para a instalação de uma lombada na rua da Independência, em frente à casa do finado Sr. Raulino, na altura da saída para São João do Arraial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 17/2022
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Solicita uma equipe de limpeza e terraplanagem para a localidade Canto da Palmeira, iniciando o processo na via de acesso à comunidade até o cemitério do povoado supracitado, numa extensão de quinhentos metros.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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6 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: TERESINHA DA EMEL
Processo: 18/2022
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Requer uma equipe de limpeza e terraplanagem para a estrada que liga as localidades Barreira Branca, Angelim e Mocós, desde a ponte do Bebedouro, ainda na zona urbana de Esperantina, até a pavimentação asfáltica que a via encontra na saída para a Cachoeira do Urubu.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
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