1 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 4 de 2015
Turno: Final
Autor: DR. MARQUIM GERONÇO
Processo: 4/2015
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO FINAL E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2015
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 28/2015
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NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Obs.: NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO FINAL E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
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3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 5/2015
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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