Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007, com fundamento no art. 40, §20 da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM VOTAÇÃO FINAL. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que proceda com a substituição de um poste danificado na Rua Santos Dumont, na esquina com a Rua Francisco Alves. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a compra de um gerador de energia para conservação de medicamentos no prédio da Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Francisco das Chagas Mendonça Nazion. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Inácio da Nóbrega: uma na altura do número 1050; e a outra, na esquina com a Rua José Sales Dias. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida Manoel Franco. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada do Tabuleirinho com o acesso a localidade Mocós. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 8 |
MOÇÃO nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Solicita a V. Exª., ouvido o Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |