Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ.

Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB em Esperantina - PI, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar projetos e/ou programas de financiamento destinados a população.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, a recuperação da estrada vicinal que liga a Localidade Barreiro dos Cocós a Localidade Chapadinha.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, que seja implantado sistema de abastecimento de água residencial na localidade Barreiro dos Cocós.

Ao Ilmo. Gerente do Escritório da Agespisa em Esperantina - PI, que verifique a situação do abastecimento de água no município de Esperantina para corrigir possíveis falhas.

Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com um estudo de viabilidade do uso para turismo do lago da Pedreira no centro da cidade de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão das estradas vicinais do município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que sejam providenciados 4 postes, com luminárias, para a iluminação pública do cemitério da localidade Malhada do Meio, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de esportes na localidade Mocós.

Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie instalação de 2 redutores de velocidade, do tipo “quebra-molas” na PI-213, nas proximidades do Posto Amorim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) instituindo o Dia da Capoeira e a prática da mesma nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie o escoamento das águas na Rua Professor João Paulo, no bairro Nova Esperança.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que providencie a apresentação de projeto de lei dando nova denominação ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, que passe a ser denominado Parque Ecológico Professor José Luiz Pereira Filho.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que notifique o Sr. Antônio Anderson Soares Oliveira, responsável pela empresa encarregada do transporte de pacientes renais que são encaminhados para a cidade de Campo Maior, com a finalidade de solicitar melhorias nos veículos.

Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 7/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica.

Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ.

Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 7/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.

Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência do Banco do Nordeste do Brasil – BNB em Esperantina - PI, para que compareça a esta Câmara a fim de apresentar projetos e/ou programas de financiamento destinados a população.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, a recuperação da estrada vicinal que liga a Localidade Barreiro dos Cocós a Localidade Chapadinha.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, que seja implantado sistema de abastecimento de água residencial na localidade Barreiro dos Cocós.

Ao Ilmo. Gerente do Escritório da Agespisa em Esperantina - PI, que verifique a situação do abastecimento de água no município de Esperantina para corrigir possíveis falhas.

Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com um estudo de viabilidade do uso para turismo do lago da Pedreira no centro da cidade de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão das estradas vicinais do município de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que sejam providenciados 4 postes, com luminárias, para a iluminação pública do cemitério da localidade Malhada do Meio, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de esportes na localidade Mocós.

Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie instalação de 2 redutores de velocidade, do tipo “quebra-molas” na PI-213, nas proximidades do Posto Amorim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) instituindo o Dia da Capoeira e a prática da mesma nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie o escoamento das águas na Rua Professor João Paulo, no bairro Nova Esperança.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, que providencie a apresentação de projeto de lei dando nova denominação ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, que passe a ser denominado Parque Ecológico Professor José Luiz Pereira Filho.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que notifique o Sr. Antônio Anderson Soares Oliveira, responsável pela empresa encarregada do transporte de pacientes renais que são encaminhados para a cidade de Campo Maior, com a finalidade de solicitar melhorias nos veículos.