1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 6/2022
|
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI, na forma que especifica.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 8/2022
|
Institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável por desempenho de metas do componente - Pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB. Fica revogada a Lei Municipal nº 1.340/2017, de 29 de maio de 2017, que instituiu o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
|
3 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 1/2022
|
Suprime o artigo 30 do Projeto de Lei nº 7/2022, de iniciativa do Executivo Municipal, de 29 de abril de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Turno: Final
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 2/2022
|
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
|
