Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Processo: 7/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2022
Processo: 54/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais
especificamente o disposto nos Art. 9º e 10º, que tratam da conservação e limpeza de terrenos urbanos não edificados por onde passa pavimentação. - - |
Aprovado Aprovado. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2022
Processo: 55/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF no estado do Piauí, que providencie a substituição dos caixas eletrônicos da agência CEF de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2022
Processo: 56/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão dos chafarizes do município de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que substitua a caixa d’água da Escola Municipal Haidee Rêbelo, da
localidade Malhada do Meio. - - |
Aprovado Aprovado. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2022
Processo: 58/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas proximidades do cruzamento da Rua José de Sousa Campos com a Rua Marechal Deodoro. - - |
Aprovado Aprovado. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2022
Processo: 59/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, que providencie a substituição das árvores da espécie NEEM (nim) existentes em vias públicas, praças e entorno de órgãos públicos municipais de Esperantina, por espécies nativas da região. - - |
Aprovado Aprovado. |