Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2022 - 10:16
Encerramento: 09/06/2022 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
TOTE FILHO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 1/2022
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada à CCJ.
2 - INDICAÇÃO nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 60/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão da rede de iluminação pública do município de Esperantina.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 61 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 61/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza da orla do lago da pedreira.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 62/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza e a iluminação da Avenida Manoel Franco.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a abertura de um canal de escoamento da água na Av. Juarez Távora.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 64/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do trecho da estrada que liga Vereda dos Anacletos até a Chapadinha, o referido trecho se encontra intrafegável o ônibus que os alunos não conseguem mais trafegar.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 7/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, para o Plano Plurianual do período 2023 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em votação final.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: DELEGADO MAURO
Processo: 9/2022
Nomeia de Marina Rebelo a rua projetada 38 do bairro Fazendinha.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - INDICAÇÃO nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 60/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão da rede de iluminação pública do município de Esperantina.
Aprovado

Obs.: Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 61 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 61/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza da orla do lago da pedreira.
Aprovado

Obs.: Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 62 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 62/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza e a iluminação da Avenida Manoel Franco.
Aprovado

Obs.: Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 63 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando a abertura de um canal de escoamento da água na Av. Juarez Távora.
Aprovado

Obs.: Aprovado
7 - INDICAÇÃO nº 64 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 64/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do trecho da estrada que liga Vereda dos Anacletos até a Chapadinha, o referido trecho se encontra intrafegável o ônibus que os alunos não conseguem mais trafegar.
Aprovado

Obs.: Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
5 - DELEGADO MAURO
6 - RUBERSON MARATAOAN



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS
2 - TERESINHA DA EMEL
3 - DOMINGOS LUIZ
4 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
5 - DELEGADO MAURO
6 - RUBERSON MARATAOAN