1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 1/2022
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 2/2022
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Pedro Braga Junior.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2022
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Esperantina - COMDEMA e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 11/2022
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Dispõe sobre a concessão de auxílio a estudantes universitários de Esperantina e dá outras providências'
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 12/2022
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Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a política municipal de Educação Ambiental no município de Esperantina-PI e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 13/2022
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Dispõe sobre a criação do programa Agenda 21 local e o Fórum 21 do município de Esperantina-PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 14/2022
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Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Esperantina/PI e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 15/2022
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Dispõe sobre a política municipal de Meio Ambiente do município de Esperantina-PI e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 16/2022
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Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do município de Esperantina e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 17/2022
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Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no município de Esperantina - Piauí.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 18/2022
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Esperantina/PI e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 19/2022
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Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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