Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 97 de 2022
Processo: 97/2022
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a iluminação da rotatória na PI-222, no balão localizado na estrada de saída para São João do Arraial. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Lida e encaminhada às comissões internas da Câmara para análise e posterior deliberação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina. - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |