Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/10/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Adote em Esperantina. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/10/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |
| 3 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 77 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI. - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO nº 1 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 11/10/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação final. |