Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2022 - 19:28
Encerramento: 04/11/2022 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ZÉ GERMANO NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 29/2022
Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e justiça - CCJ.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 30/2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.
3 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 98/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 99/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 100/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 101/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 102/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural e urbana.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 103/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 104/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 105/2022
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 106/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 107 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 107/2022
À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 108/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBERSON MARATAOAN

2 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE

3 - DOMINGOS LUIZ

4 - PROF. JÚNIOR RODRIGUES

5 - ROBERTO DENIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 27/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - INDICAÇÃO nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 98/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - INDICAÇÃO nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 99/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 100/2022
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 101/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 102/2022
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural e urbana.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - INDICAÇÃO nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 103/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - INDICAÇÃO nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 104/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - INDICAÇÃO nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 105/2022
Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - INDICAÇÃO nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 106/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da Chapadinha Norte.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - INDICAÇÃO nº 107 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 107/2022
À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 108/2022
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.