Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/11/2022 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/11/2022 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/11/2022 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |