Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.11312020 e Lei 14.276/221 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício."

Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município e Esperantina - PI e dá outras providências.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação/recuperação da iluminação pública da localidade Junco.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na rua em frente a Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, nas proximidades da residência de nº 1764, bairro Morro da Chapadinha Norte.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vila São Bernardo, na rua que se encontra em processo de pavimentação poliédrica.

Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.

Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina.

Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.11312020 e Lei 14.276/221 aos profissionais da educação básica para cumprimento dos limites legais dos 70% da educação básica em efetivo exercício."

Dispõe sobre ampliação de 10% (dez por cento) de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022.

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, reforma o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, o conselho tutelar do município e Esperantina - PI e dá outras providências.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação/recuperação da iluminação pública da localidade Junco.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na rua em frente a Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, nas proximidades da residência de nº 1764, bairro Morro da Chapadinha Norte.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vila São Bernardo, na rua que se encontra em processo de pavimentação poliédrica.