Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciganinho milagroso no Município de Esperantina - Piauí.

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica.

Cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e a função gratificada de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 1.452/2022 (Lei da escolha meritocrática) e Lei Federal nº 14.113/2022 e dá outras providências.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Antônio dos Santos, sentido Beira Rio, com início na Avenida Juarez Távora até próximo a Beira Rio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 10, Quadra 08, no Bairro Novo Milênio, próximo ao cemitério.

Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis, ouvido o Plenário, que dê continuidade a reivindicação da preservação ambiental e urbanização do Lago da Pedreira.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, que instale uma agência da Receita Federal na cidade de Esperantina.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a abertura de estrada vicinal, no lado oposto a via de entrada das localidades Araçás e Boi Velho, próximo a residência do senhor Antônio André, até o cemitério do Ciganinho.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie um estudo para instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas seguintes localizações:  Rua Edison Chaves, em frente a oficina do Luiz Carlos;  Rua José de Sousa Campos, nas proximidades da oficina R Bikes e Motos;  Rua Coronel José Fortes, em frente ao Banco do Nordeste.

À Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, que seja aberta uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santa Luzia.

Altera o art. 88 Da Resolução nº 002/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina - PI.

ALTERA O ART.7º, O ART. 8º, O ART. 51, §8º, O ART.148, O ART 149, §5º, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24, O ART. 41, § 2º, O ART. 51, §1º E 4º DA LEI ORGÂNICA, PARA EXTINGUIR O VOTO SECRETO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Concede isenção das taxas de inscrição em concursos públicos, no Município de Esperantina-PI, ao doador regular de sangue e/ou medula óssea.

Denomina de Marcos Aurélio Ribeiro Gonçalves de Sampaio a avenida inominada que liga o campo de pouso à BR 222.

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Esperantina – PI, na forma que especifica.

Cria os cargos em comissão de Diretor Escolar e a função gratificada de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal nº 1.452/2022 (Lei da escolha meritocrática) e Lei Federal nº 14.113/2022 e dá outras providências.

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Antônio dos Santos, sentido Beira Rio, com início na Avenida Juarez Távora até próximo a Beira Rio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 10, Quadra 08, no Bairro Novo Milênio, próximo ao cemitério.

Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis, ouvido o Plenário, que dê continuidade a reivindicação da preservação ambiental e urbanização do Lago da Pedreira.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita Federal, que instale uma agência da Receita Federal na cidade de Esperantina.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, que providencie o carro borrifador (carro fumacê) de combate ao mosquito da dengue, zika e chikungunya.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a abertura de estrada vicinal, no lado oposto a via de entrada das localidades Araçás e Boi Velho, próximo a residência do senhor Antônio André, até o cemitério do Ciganinho.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie um estudo para instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” nas seguintes localizações:  Rua Edison Chaves, em frente a oficina do Luiz Carlos;  Rua José de Sousa Campos, nas proximidades da oficina R Bikes e Motos;  Rua Coronel José Fortes, em frente ao Banco do Nordeste.

À Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, que seja aberta uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santa Luzia.