Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: 3/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013 PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E NATURAIS; ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL; COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DIRETORIA DE DEPARTAMENTO TÉCNICA, FISCAL AMBIENTAL E ASSESSORIA JURÍDICA, JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Ciganinho milagroso no Município de Esperantina - Piauí. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2023 | Proposição aprovada | 03/03/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |