Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1.127/2011, que estabelece o Dia do Evangélico, no Município de Esperantina - Piauí.

INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, PADRÕES E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ASSOCIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, intitulada por “IPTU PAGO DÁ PRÊMIOS”, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento Regulariza Esperantina - 2023 – PPRE 2023 - e dá outras providências.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a iluminação do cemitério da localidade Malhada do Meio.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo “quebramolas” em frente a escola da localidade Curralinhos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da Avenida Jordenia Magalhães Borges na localidade Mocós.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da rua Alzira Castro de Menezes.

Os vereadores indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário (praça com estacionamento), visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.

Os vereadores subscritos neste documento indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação do Clube Recreativo Princesa do Longá, que será convertido em Centro Cultural e Artesanal.

Os vereadores subscritos indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais do governo federal e ainda para criação de horta comunitária.

Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Prazeres, município de Esperantina – PI.

Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Quilômetro 7, município de Esperantina – PI.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Tinguizal, município de Esperantina – PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município, em especial empenho na segurança das escolas da rede municipal de ensino.

À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tão logo seja possível, envie para apreciação e deliberação desta Casa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Civis do Município de Esperantina-PI.

Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PI, que disponibilize ao município de Esperantina – Piauí, a doação de kits alimentação (cestas básicas e peixe) para a população ribeirinha do município de Esperantina.

À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cabíveis para ADESÃO do Município de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Segurança nas Escolas Públicas, conforme Edital nº 5/2023 – Ministério da Justiça.

Ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação de Esperantina-PI, que realize reuniões com os diretores de escolas, coordenadores e vigias para debates e adoção de procedimentos visando aperfeiçoar normas de segurança e convívio no ambiente escolar.

Ao Ilmo. Senhor Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar em Esperantina - PI, dentro das possibilidades de efetivo, proceda com a realização de rondas ostensivas nas escolas da rede municipal de educação, visando coibir práticas delituosas no ambiente escolar.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a iluminação do cemitério da localidade Malhada do Meio.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo “quebramolas” em frente a escola da localidade Curralinhos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da Avenida Jordenia Magalhães Borges na localidade Mocós.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a recuperação da rua Alzira Castro de Menezes.

Os vereadores indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário (praça com estacionamento), visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.

Os vereadores subscritos neste documento indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação do Clube Recreativo Princesa do Longá, que será convertido em Centro Cultural e Artesanal.

Os vereadores subscritos indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de conjunto habitacional para pessoas de baixa renda, cadastradas nos programas sociais do governo federal e ainda para criação de horta comunitária.

Ao Exmo. Sr. Francisco Lima, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Prazeres, município de Esperantina – PI.

Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que providencie a perfuração de um poço artesiano para a Localidade Tinguizal, município de Esperantina – PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam realizados estudos de viabilidade para a criação da guarda municipal destinada à proteção de estabelecimentos, bens, serviços e instalações do município, em especial empenho na segurança das escolas da rede municipal de ensino.

À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tão logo seja possível, envie para apreciação e deliberação desta Casa o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Civis do Município de Esperantina-PI.

Ao Exmo. Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB-PI, que disponibilize ao município de Esperantina – Piauí, a doação de kits alimentação (cestas básicas e peixe) para a população ribeirinha do município de Esperantina.

À Exma. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que tome as medidas cabíveis para ADESÃO do Município de Esperantina-PI ao Programa do Governo Federal de Segurança nas Escolas Públicas, conforme Edital nº 5/2023 – Ministério da Justiça.

Ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Educação de Esperantina-PI, que realize reuniões com os diretores de escolas, coordenadores e vigias para debates e adoção de procedimentos visando aperfeiçoar normas de segurança e convívio no ambiente escolar.

Ao Ilmo. Senhor Comandante do 25º Batalhão de Policia Militar em Esperantina - PI, dentro das possibilidades de efetivo, proceda com a realização de rondas ostensivas nas escolas da rede municipal de educação, visando coibir práticas delituosas no ambiente escolar.