Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 7
Turno: Final
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado A MATÉRIA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2016
Processo: 1/2016
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 4
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado A MATÉRIA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2016
Processo: 2/2016
Autor: BEBETO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS. - - ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
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Aprovado APÓS A SANÇÃO O PROJETO DEVE SER PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |