1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 2/2016
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
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Aprovado
Obs.: APÓS A SANÇÃO O PROJETO DEVE SER PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2016
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 4
Processo: 1/2016
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REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: A MATÉRIA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2016
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 7
Processo: 2/2016
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: A MATÉRIA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
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