1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 6/2023
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Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação final.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 14/2023
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Denomina de Francisco das Chagas Lages Rebelo (Chichico Lages) a rua projetada IX no conjunto habitacional Alecrim.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 46/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Prof. Meire Fernandes de Carvalho até a altura da Av. Manoel Franco.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 47/2023
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a desobstrução da Rua Professor João Paulo, no trecho localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Cel. Patriotino Lages; e da Rua José Gomes da Costa, no trecho localizado entre as ruas Treze de Junho e Cel. Patriotino Lages.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 48/2023
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A Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que instale um gabinete odontológico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alecrim.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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