Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2023 - 19:12
Encerramento: 19/05/2023 - 19:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
2º Vice-Presidente: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
LUIZ DIONÍZIO OUTRAS Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 15/2023
Dispõe sobre a responsabilidade dos proprietários de animais soltos nas ruas e estradas e logradouros públicos do município de Esperantina-PI.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 46/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Prof. Meire Fernandes de Carvalho até a altura da Av. Manoel Franco.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada à Ordem do Dia.
3 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 47/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a desobstrução da Rua Professor João Paulo, no trecho localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Cel. Patriotino Lages; e da Rua José Gomes da Costa, no trecho localizado entre as ruas Treze de Junho e Cel. Patriotino Lages.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada à Ordem do Dia.
4 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 48/2023
A Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que instale um gabinete odontológico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alecrim.
Matéria lida

Obs.: Lida e encaminhada à Ordem do Dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Processo: 6/2023
Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em votação final.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Turno: Final
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 14/2023
Denomina de Francisco das Chagas Lages Rebelo (Chichico Lages) a rua projetada IX no conjunto habitacional Alecrim.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - INDICAÇÃO nº 46 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 46/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Prof. Meire Fernandes de Carvalho até a altura da Av. Manoel Franco.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 47 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 47/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a desobstrução da Rua Professor João Paulo, no trecho localizado entre as ruas Floriano Peixoto e Cel. Patriotino Lages; e da Rua José Gomes da Costa, no trecho localizado entre as ruas Treze de Junho e Cel. Patriotino Lages.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 48/2023
A Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que instale um gabinete odontológico para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alecrim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.