1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 19/2023
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Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 20/2023
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Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia.
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Matéria não lida
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3 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo: 18/2023
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No que compete a esta Comissão, concluiu-se que o Projeto de Lei está de conformidade com a técnica legislativa, é constitucional, jurídico e, no mérito o acolhe.
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Matéria não lida
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4 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS
Processo: 7/2023
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Parecer sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período 2024 a 2025 e dá outras providências” opinam pela sua aprovação, desde com a emenda supressiva ao Art. 30.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 59/2023
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Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na
Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 60/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 61/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 62/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça.
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Matéria não lida
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