Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2023 - 19:14
Encerramento: 24/06/2023 - 19:28



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Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BEBÉ VITÓRIA ATIVIDADES DIVERSAS Sessão
RUBERSON MARATAOAN NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 19/2023
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 20/2023
Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia.
Matéria não lida
3 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo: 18/2023
No que compete a esta Comissão, concluiu-se que o Projeto de Lei está de conformidade com a técnica legislativa, é constitucional, jurídico e, no mérito o acolhe.
Matéria não lida
4 - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJF - COMISSÃO CONST. E JUSTIÇA - FINANÇAS
Processo: 7/2023
Parecer sobre o projeto de lei que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período 2024 a 2025 e dá outras providências” opinam pela sua aprovação, desde com a emenda supressiva ao Art. 30.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 59/2023
Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 60/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 61/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 62/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 16/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período de 2024 a 2025 e dá outras providências.


Obs.: As das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças emitiram Parecer Conjunto sobre a matéria e concordaram em Suprimir o Art. 30 deste Projeto.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 18/2023
Denomina de Josias de Castro Filho a rua projetada VIII no bairro Novo Milênio.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - INDICAÇÃO nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 59/2023
Ao Ilmo. Sr. Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, que providencie estudo de viabilidade para a instalação de seções eleitorais com urnas eletrônicas na Escola Municipal Cleonice Borges, localizada no Residencial Alecrim e no Centro Estadual de Educação Profissional Esperantina – CEEP Leonardo das Dores, no Conjunto Bernardo Rego, para as próximas eleições.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 60/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie estudo de viabilidade para a construção de galeria na rua Maria de Jesus Amorim.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 61/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável a realização de estudo de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento da avenida Petrônio Portela com rua José de Souza Campos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 62/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente à secretaria responsável seja construída pavimentação poliédrica (calçamento) na localidade Furna da Onça.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.