Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para o Plano Plurianual do período de 2024 a 2025 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 02/06/2023 - |
Aprovado Aprovado com alteração. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de Josias de Castro Filho a rua projetada VIII no bairro Novo Milênio. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 02/06/2023 - |
Aprovado Aprovado em votação final. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei para conceder aos servidores públicos municipais reposição salarial referente as perdas inflacionárias dos vencimentos dos servidores públicos do município de Esperantina. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |