Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/07/2023 - 19:23
Encerramento: 07/07/2023 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT
ZÉ GERMANO / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DOMINGOS LUIZ NÃO JUSTIFICADA Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 54/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 20 (próximo a Igreja Adventista), no Bairro Mão Santa.
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 55/2023
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que crie um setor de atendimento especializado aos garis, com exames, medicamentos e atendimentos médicos.
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 56/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que crie o Festival da Juventude, com duração de dois dias, a ser realizado em um final de semana entre os dias 10 e 20 de janeiro, quando são celebrados os Festejos de São Sebastião.
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 57/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a limpeza das bocas de lobo (bueiros) e construir canaletas no meio-fio das ruas.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 58/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a construção de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na estrada vicinal que interliga as localidades Lagoa da Caiçara e Tinguis.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 64/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, divisa com o Conjunto Palestina, cruzamento com a Rua Abraão Gomes.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 65/2023
Aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Banco do Brasil – BB e Caixa Econômica Federal – CEF no Estado do Piauí, que envidem estudo de viabilidade para a instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal de Esperantina - PI.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 66/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 67/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 68/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo para a construção de um centro cultural, de esporte e lazer no antigo clube Veneza, no bairro Santa Luzia.
Matéria lida
11 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 19 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo: 19/2023
O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de 15 de Junho de 2023, dispõe sobre o reconhecimento com Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
Matéria lida
12 - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Processo: 20/2023
O Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023, de 22 de Junho de 2023, dispõe sobre denominação de rua projetada 28, que passará a denominar-se Rua José Pedro de Oliveira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBERSON MARATAOAN

2 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE

3 - PROF. JÚNIOR RODRIGUES

4 - DELEGADO MAURO

5 - ROBERTO DENIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 19/2023
Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 20/2023
Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 54/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 20 (próximo a Igreja Adventista), no Bairro Mão Santa.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 55/2023
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que crie um setor de atendimento especializado aos garis, com exames, medicamentos e atendimentos médicos.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 56/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que crie o Festival da Juventude, com duração de dois dias, a ser realizado em um final de semana entre os dias 10 e 20 de janeiro, quando são celebrados os Festejos de São Sebastião.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 57/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a limpeza das bocas de lobo (bueiros) e construir canaletas no meio-fio das ruas.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 58/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a construção de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na estrada vicinal que interliga as localidades Lagoa da Caiçara e Tinguis.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 64/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, divisa com o Conjunto Palestina, cruzamento com a Rua Abraão Gomes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 65/2023
Aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Banco do Brasil – BB e Caixa Econômica Federal – CEF no Estado do Piauí, que envidem estudo de viabilidade para a instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal de Esperantina - PI.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 66/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 67/2023
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 68/2023
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo para a construção de um centro cultural, de esporte e lazer no antigo clube Veneza, no bairro Santa Luzia.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.