1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 19/2023
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Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CASTRO
Processo: 20/2023
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Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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3 - INDICAÇÃO nº 54 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 54/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada 20 (próximo a Igreja Adventista), no Bairro Mão Santa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - INDICAÇÃO nº 55 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 55/2023
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que crie um setor de atendimento especializado aos garis, com exames, medicamentos e atendimentos
médicos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - INDICAÇÃO nº 56 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 56/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que crie o Festival da Juventude, com duração de dois dias, a ser realizado em um final de semana entre os dias 10 e 20 de janeiro, quando são celebrados os Festejos de São Sebastião.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - INDICAÇÃO nº 57 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 57/2023
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a limpeza das bocas de lobo (bueiros) e construir
canaletas no meio-fio das ruas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - INDICAÇÃO nº 58 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 58/2023
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a construção de redutor de velocidade tipo “quebra-molas” na estrada vicinal que interliga as localidades Lagoa da Caiçara e Tinguis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 64/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio, divisa com o Conjunto Palestina, cruzamento com a Rua Abraão Gomes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 65/2023
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Aos Ilustríssimos Senhores Superintendentes do Banco do Brasil – BB e Caixa Econômica Federal – CEF no Estado do Piauí, que envidem estudo de viabilidade para a instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal de Esperantina - PI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 66/2023
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra- molas” nas Rua José Carvalho Ramos, próximo à residência de número 725.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 67/2023
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de 3 redutores de velocidade tipo “quebra- molas” na localidade Encanto, em frente a casa do João Xexe.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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12 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 68/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo para a construção de um centro cultural, de esporte e lazer no antigo clube Veneza, no bairro Santa Luzia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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