Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2016
Processo: 7/2016
Autor: KÉLIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO.
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| 4 |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS.
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 32 de 2016
Processo: 32/2016
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL. - INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL.
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2016
Processo: 33/2016
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA. - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA.
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2016
Processo: 34/2016
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA. - À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA.
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 35 de 2016
Processo: 35/2016
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. |
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA. - MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.
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| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Processo: 3/2016
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. - ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
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