Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS.

INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL.

INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.

ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.