1 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Processo: 1/2023
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DESPESA. DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ACIMA DO LIMITE LEGAL. REPROVAÇÃO DE CONTAS.
Obs.: Matéria encaminhada pelo presidente à Comissão de Finanças, conforme Art. 173 do Regimento Interno da Câmara.
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Matéria lida
Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Finanças, conforme art. 173 do Regimento Interno.
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2 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 70/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação asfáltica da Rua Raimundo Gomes de Sousa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 71/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a perfuração de poços tubulares e instalação de caixa d’água de 10 mil litros, um na comunidade Fortaleza I e um na comunidade Fortaleza VII.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 72/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie a recuperação da estrada da Lagoa dos Macacos, no trecho que liga a Chácara do Nazareno, passando em frente do Seu Arnoldo Ibiapina, até chegar ao Chico Lagoa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 67
Processo: 73/2023
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Indico à Exma. Sra. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, várias sugestões onde irão revitalizar e melhorar o trânsito na cidade de Esperantina ao disponibilizar espaços para o estacionamento de veículos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Número de Protocolo: 66
Processo: 74/2023
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Indico à Exma. Senhora. Prefeita municipal de Esperantina, ouvido o Plenário, que viabilize a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) no bairro Santa Luzia nas proximidades do Mercadinho Junior.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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7 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 75/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a perfuração de um poço tubular na localidade Lagoa Seca. Além disso, instalar uma caixa d’água e uma
bomba para completar o sistema.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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8 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 76/2023
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Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada da localidade Massapé.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 77/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Taboquinha, depois da localidade Capote, em frente à residência do senhor James Luís Machado Costa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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10 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 78/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na localidade Lagoa do Tabuleiro II, antes e depois da casa do senhor Luiz Elias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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11 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 79/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que instale quadras de futevôlei nos bairros de Esperantina, principalmente os mais populosos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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12 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 81/2023
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na Rua Luzia Rodrigues Fontenele, próximo a casa do Chico Grispim.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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13 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 82/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Divino Espírito Santo, no Bairro Novo Milênio,
cruzando com a Rua Oito e Rua Sete.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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14 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 83/2023
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Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a criação do Projeto Teatrou, com a finalidade de promover ações culturais e revelar novos talentos artísticos em nossa cidade.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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15 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: ROBERTO DENIS
Processo: 84/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a instalação placas com identificação dos nomes das ruas da cidade de Esperantina.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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16 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 85/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de 04 (quatro) redutores de velocidade tipo “quebra-molas” em toda a extensão da Rua Antônio Florêncio Ramos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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17 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: CASTRO
Processo: 86/2023
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À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção um campo de futebol de areia na localidade Vassouras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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