1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2016
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 8
Processo: 2/2016
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DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO E ENCAMINHADO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2016
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Número de Protocolo: 12
Processo: 4/2016
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO E ENCAMINHADO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2016
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 5/2016
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO E AGUARDANDO ENCAMINHADO.
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